1. OBJECTO

1.1 O site Garrafeira Diálogo não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores que não se encontrem registados, permitindo assim que os visitantes naveguem anonimamente.

1.2 Leia, por favor, esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

1.3 Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Garrafeira Diálogo.

1.4 Quaisquer hiperligações para websites externos à Garrafeira Diálogo senão estão abrangidos pela presente declaração de privacidade.

1.6 A presente Política de Privacidade regula a eventual recolha e tratamento, designadamente o consentimento, relativamente a dados pessoais recolhidos ou fornecidos pelos utilizadores em qualquer parte do site Garrafeira Diálogo, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral da Protecção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016).

2. DADOS PESSOAIS

2.1 Qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

2.2 É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

2.3 Por regra não recolhemos dados sensíveis. Sempre que no cumprimento de obrigação legal ou de forma voluntária e por iniciativa do utilizador forem disponibilizados dados sensíveis, assumimos o seu consentimento explícito, livre e inequívoco para tratarmos essa informação relativamente às finalidades para as quais foram fornecidas.

3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

3.1 A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Garrafeira Diálogo que lhe presta o serviço e que, no contexto, decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

4. TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

4.1 A Garrafeira Diálogo, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo, tratando nesse âmbito dados como: nome, moradas, país, número de telefone, número de contribuinte, endereço de correio electrónico, data de nascimento e interesses pessoais sobre bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

4.2 Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e que garantem a sua segurança e confidencialidade de acordo com as medidas de tecnologia da informação, técnicas e organizacionais aceites, por forma a proteger da perda, alteração, destruição, uso indevido em geral ou que os dados recolhidos sejam utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

4.3 Caso deseje fazer a subscrição da newsletter ou nos sejam solicitadas mais informações, ser-lhe-á apresentado um formulário de recolha de dados pessoais.

4.4 Caso preencha qualquer um dos formulários disponíveis para os fins acima descritos, consideramos prestado o seu consentimento consciente, expresso e inequívoco para a activação e utilização subsequente dos mesmos.

4.5 Consideramos ainda como tendo sido prestado consentimento, a simples inserção do seu e-mail no campo a isso destinado, depois de clicar em “subscrever” sem o preenchimento de outro formulário.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

5.1 A finalidade do tratamento dos dados pessoais consiste na gestão e processamento de encomendas, comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.

5.2 Periodicamente, a Garrafeira Diálogo poderá utilizar as informações de contacto disponibilizadas para fornecer informações que considera relevantes, sendo sempre permitido ao Titular dos Dados deixar de receber esse tipo de informação.

5.3 Por ocasião da recolha dos dados poder-lhe-ão ser prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

5.4 Os dados são recolhidos também para uso exclusivo das atividades de marketing da Garrafeira Diálogo, para fins de compilação de estatísticas agregadas, métricas e elementos sobre tendências generalizadas para o melhoramento e otimização de campanhas publicitárias e para outros fins de marketing, promocionais e de análise.

5.5 A Garrafeira Diálogo recolherá e tratará os seus dados pessoais para as finalidades a seguir enumeradas:

• Na execução de um contrato de fornecimento de bens (os seus dados pessoais são utilizados para permitir a encomenda e compra de artigos, sua facturação, aceder ao seu histórico de compras, entrega dos bens e artigos e tratamento de reclamações e devoluções);
• Gestão de Transacções (os seus dados pessoais são utilizados para o cumprimento de obrigações fiscais junto da Autoridade Tributária e Aduaneira);
• Verificação da sua identidade para efeitos de prevenção da fraude;
• Marketing Directo (os seus dados pessoais são utilizados para envio de newsletters ou comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direccionados); para os efeitos desta finalidade necessitamos do seu consentimento, o qual poderá ser revogado, a todo o tempo, mediante comunicação ao responsável pelo tratamento dos dados;
• Cumprimento de obrigações legais (responder a pedidos de informação em processos judiciais ou pedidos de autoridades administrativas ou outras entidades terceiras, para detectar e prevenir fraudes ou para proteger os seus interesses ou de terceiros).

5.6 Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para os fins expressamente descritos nesta secção.

5.7 Salvo indicação expressa em contrário, é essencial que forneça os dados pessoais solicitados, a fim de processar o seu registo e assegurar a prestação dos serviços inerentes, bem como para transmitir-lhe informações sobre o seguimento da mesma.

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

6.1 Qualquer titular de dados pessoais que sejam tratados pela Garrafeira Diálogo tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: o titular dos dados pode aceder aos seus dados pessoais, obter informações relacionadas com o tratamento dos seus dados e, ainda, obter uma cópia dos seus dados pessoais objecto de tratamento;
• Direito de rectificação: o titular dos dados pode requerer que os mesmos sejam completados ou rectificados;
• Direito ao apagamento ou “esquecimento”: o titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais;
• Direito à limitação do tratamento: o titular dos dados pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
• Direito de portabilidade: o titular dos dados, quando o tratamento dos seus dados se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato e quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados, pode solicitar a entrega dos dados pessoais por si fornecidos, ou pedir que a Garrafeira Diálogo, transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento;
• Direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, designadamente osprevistos para fins de marketing directo;
• Direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas: o titular dos dados tem o direito de obter intervenção e análise humana, manifestar o seu ponto de vista, e contestar qualquer decisão tomada por meios automatizados;
• Direito a retirar o seu consentimento: o titular dos dados pode retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento, não comprometendo, nesse caso, o tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.

6.2 O exercício dos direitos é gratuito.

6.3 O direito ao apagamento não se aplica quando o tratamento seja necessário para os seguintes efeitos:

• Exercício de liberdade de expressão e de informação;
• Cumprimento de obrigação legal que exija o tratamento e que se aplique à Garrafeira Diálogo;
• Motivos de interesse público no domínio da saúde pública;
• Fins de arquivo de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos, na medida em que o exercício do direito ao apagamento prejudique gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento; ou
• Declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

6.4 O titular dos dados pessoais poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios:

• Presencialmente nas instalações da loja Garrafeira Diálogo sita na Avenida 8 n.º 442, 4500-205 Espinho;
• Por via postal endereçada à sede: Garrafeira Diálogo Unipessoal, Lda – Rua Silva Porto n.º 331 - 4º Esq., 4250-473 Porto;
• Por correio eletrónico para o endereço: online@garrafeiradialogo.com.

6.5 A Garrafeira Diálogo responderá ao seu pedido até 1 (um) mês após o exercício do direito, sem prejuízo de, em casos de manifesta complexidade ou face ao número de pedidos, este prazo poder ser prorrogado, no máximo, até 2 (dois) meses.

6.6 No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é feita apenas com o respectivo titular.

6.7 O titular dos dados tem, também, o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados, devendo dirigi-la à entidade de controlo da protecção de dados do seu país de residência:

• Em Portugal, a CNPD: www.cnpd.pt
• Fora de Portugal, a informação consta do seguinte site: www.edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_pt

7. CRIANÇAS

7.1 A Garrafeira Diálogo não recolhe dados pessoais de menores. Porém, nem sempre é possível determinar a idade das pessoas que acedem e utilizam o website. Neste sentido, se um menor fornecer os seus dados sem consentimento dos responsáveis, pedimos a estes que entrem em contacto com a Garrafeira Diálogo para que essas informações possam ser removidas e evitadas todas as comunicações futuras com o menor.

8. COMO A GARRAFEIRA DIÁLOGO PROTEGE OS SEUS DADOS?

8.1 A Garrafeira Diálogo assume o compromisso de cumprir todas as obrigações legais e regulamentares em vigor respeitantes à protecção da sua privacidade e dos seus dados pessoais.

8.2 A Garrafeira Diálogo garante, não só, que os dados recolhidos se limitam aos estritamente necessários e estão protegidos contra a perda, má utilização, acesso não autorizado ou exposição indevida, mas também que o seu armazenamento e destruição são levados a cabo de maneira segura.

8.3 A Garrafeira Diálogo garante, igualmente, a segurança dos seus dados pessoais e o cumprimento de todas as obrigações legais em caso de violação ou quebra de segurança, tendo implementado políticas e procedimentos, regularmente revistos, que permitirão monitorizar activamente o tratamento dos seus dados para detectar falhas ou violações.

8.4 A segurança dos seus dados pessoais também depende, em parte, das suas acções.

8.5 Neste sentido, a Garrafeira Diálogo aconselha a:

• Equipar o seu computador com software que o proteja na transmissão e recepção de dados (por exemplo, antivírus);
• Definir senhas fortes para a sua conta de cliente (recomendamos passwords com 8 ou mais caracteres, incluindo números e letras maiúsculas) e a mantê-las confidenciais;
• Caso partilhe o seu computador com outras pessoas, certifique-se de fazer logoff após cada utilização, para evitar deixar uma sessão aberta e que esteja disponível para todos os outros utilizadores;
• Abster-se de fornecer a qualquer pessoa quaisquer informações confidenciais.

9.  GARANTIAS

9.1 A Garrafeira Diálogo garante que todos os dados que trata:

• São obtidos para fins específicos, lícitos e claramente definidos;
• São compatíveis com os propósitos para os quais foram obtidos;
• São conservados com medidas de segurança apropriadas, implementadas ou a implementar, para proteger contra o acesso e divulgação não autorizados, ou alteração e destruição inadvertidas;
• Encontram-se completos e actualizados, sem prejuízo do direito do titular os poder rectificar, caso seja necessário;
• Não são recolhidos se excessivos para o fim a que se destinam;
• São mantidos apenas pelo período de tempo estritamente necessário.

10. SALVAGUARDAS

10.1 A Garrafeira Diálogo não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade e tratamento de dados de quaisquer outras páginas web que não esta e aos quais esta página web possa ligar; como tal, deverá ler os termos de utilização e políticas de privacidade dessas mesmas páginas.

11. TEMPO DE CONSERVAÇÃO

11.1 O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo.

11.2 Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

11.3 Lembramos expressamente que em qualquer momento poderá solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais das nossas bases de dados. Este pedido deverá ser remetido para o email online@garrafeiradialogo.com.

12. ACESSO, ATUALIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO, OPOSIÇÃO, LIMITAÇAO, REMOÇÃO E PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS

12.1 Qualquer pedido de acesso, atualização, retificação, oposição, limitação, remoção, portabilidade ou não sujeição a decisões individuais automatizadas dos dados pessoais susceptíveis de o identificar, pode ser requerido por contacto direto com a Garrafeira Diálogo ou usando o formulário de contacto do site Garrafeira Diálogo, indicando o assunto “Alteração, Oposição, Apagamento ou Portabilidade de dados pessoais”.

13. OPOSIÇÃO À RECEÇÃO DE CONTATOS PARA FINS DE MARKETING

13.1 A Garrafeira Diálogo pode promover ações de divulgação junto dos seus clientes, salvo se o Titular dos Dados a tal se tiver oposto aquando da recolha dos dados.

13.2 Caso não pretenda rececionar esta comunicação pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing e envio de comunicações informativas, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido à Garrafeira Diálogo ou usando o formulário de contacto do site Garrafeira Diálogo, indicando o assunto “Oposição à recepção de contactos para fins de Marketing”.

14. COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)

14.1 Em regra, a Garrafeira Diálogo não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros com quem não tenha estabelecida uma relação contratual que prevê o tratamento confidencial destes dados de acordo com a declaração de privacidade da Garrafeira Diálogo.

14.2 A Garrafeira Diálogo poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Titulares dos Dados ou ainda quando:

• A transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de uma ordem judicial ou
• A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

14.3 A Garrafeira Diálogo toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Garrafeira Diálogo e a(s) terceira(s) entidade(s).

14.4 Assim, qualquer entidade subcontratada pela Garrafeira Diálogo tratará os dados pessoais recolhidos e tratados, em nome e por conta da Garrafeira Diálogo na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

14.5 Em qualquer dos casos, a Garrafeira Diálogo permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.